La siguiente entrevista ha sido realizada por Aline Flor publicada en Público.pt con motivo de la celebración del Día de Europa.
Feminismo, ecologia e a dimensão social são três elementos fundamentais”
Iratxe García Pérez, en Publico.pt
Este domingo, o Dia da Europa é marcado pela cerimónia inaugural da Conferência sobre o Futuro da Europa, uma grande iniciativa das instituições europeias para reflectir sobre o rumo do projecto europeu. Iratxe García Pérez, líder dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu (PE), é a única mulher entre os representantes do PE na comissão que organiza a Conferência. Realça a importância de levar o debate para fora da “bolha de Bruxelas”, incluindo os mais jovens: “se falamos do futuro da Europa, é indispensável que os jovens nos digam para onde querem caminhar”.
Em conversa com o PÚBLICO, à margem da Cimeira Social do Porto, diz acreditar que estamos num “momento de não retorno” nas políticas sociais. A crise pôs a UE “à frente de um espelho que mostrou as deficiências do projecto europeu”, mas a resposta “é completamente diferente” da austeridade com que se lidou com a crise anterior.
Faz parte do conselho executivo da Conferência do Futuro da Europa. Já se tentou algo parecido com os Diálogos com os Cidadãos, da Comissão Juncker. O que é que pode ser diferente nesta tentativa de ouvir os cidadãos?
O objectivo é abrir um debate não circunscrito à bolha de Bruxelas, em que toda a cidadania que queira possa participar nesse projecto do Futuro da Europa. O êxito ou o fracasso desta conferência dependerá da capacidade que tivermos de realmente possibilitar a participação. Que os cidadãos saibam que podem participar e que o façam. Estamos a trabalhar em diversos instrumentos de participação. Já há a plataforma digital, onde cidadãos e cidadãs podem entrar, trazer as suas ideias, convocar eventos onde toda a gente pode participar. Há só uma condição: o respeito aos valores da União Europeia, o respeito à diversidade, às diferentes ideias, às diferentes posições ideológicas. Haverá também painéis de cidadãos e ainda o plenário da Conferência, onde estará o Parlamento Europeu, parlamentos nacionais, sociedade civil, sindicatos, todos os que queiram participar neste debate. Para mim há uma questão muito importante, que para os socialistas tem sido fundamental nas negociações, que é garantir que em todos os debates haja pelo menos 25% de jovens, e que possam ter voz, porque se falamos do futuro da Europa é indispensável que os jovens nos digam para onde querem caminhar. Além da participação de jovens, garantir também que os painéis tenham diversidade ideológica, de género, territorial, de condição económica. Que se garanta que pode participar gente que normalmente não participa nos debates, mas que tem coisas para dizer sobre a Europa.
E as suas expectativas para o futuro da Europa? Que agendas gostaria de ver abordadas na conferência?
Gostaria que pudéssemos definir se a grande maioria da Europa quer avançar nessa Europa social, nessa Europa feminista e nessa Europa verde, que são três espaços onde a sociedade progressista europeia quer participar no desenho da Europa. Feminismo, ecologia e a dimensão social são três elementos fundamentais para mim, na minha responsabilidade política, e gostaria de escutar se a cidadania vai nessa linha ou não. Temos que escutar, aprender, ver se estamos a acertar ou se estamos a enganar-nos no diagnóstico. Quem sabe os cidadãos e as cidadãs nos dizem o contrário? Não sabemos. Vamos escutá-los.
Em Bruxelas fala-se muito em transição digital e ecológica, mas são questões de longo prazo, distantes de problemas do dia-a-dia. Acha que os cidadãos acompanham essas prioridades? A UE tem conseguido comunicá-las?
Essa é uma das dúvidas que temos entre a política europeia e os cidadãos, procurar canais de intercâmbio. O importante na conferência tem que ser a capacidade dos responsáveis políticos de motivar os debates da base para o topo, vamos colocar aí todo o nosso empenho. E também em comunicar, evidentemente. Se não comunicamos, é muitas vezes difícil chegar aos cidadãos.
Que impacto espera desta Cimeira Social?
Espero um roteiro claro, um compromisso e vontade política para lançar a Europa Social. Passámos um ano muito difícil. A covid-19 condicionou as nossas vidas mas também nos pôs à frente de um espelho que mostrou as deficiências do projecto europeu. Percebemos que, apesar de a Europa ter avançado muito em política monetária, deixámos de lado o que era o coração do projecto social europeu. Estamos a tempo de abraçar esse roteiro.
A resposta à crise da covid-19 foi diferente da austeridade da crise anterior. Pode-se dizer que estamos noutro mindset? Ou ainda faltam compromissos mais concretos para afirmar que virámos a página?
Precisamos de mais compromissos concretos, mas sem qualquer dúvida a resposta à pandemia foi centrada no que deve ser o projecto europeu, que é responder aos problemas dos cidadãos. A solução por parte das instituições europeias à crise de 2008 passou pela austeridade, pelos cortes nos orçamentos de Estado, cortes em muitos casos no Estado de bem-estar para conseguir a famosa estabilidade orçamental. Salvámos o sistema bancário e deixámos de lado as pessoas. Agora a resposta é completamente diferente, é uma resposta solidária, conjunta. Pela primeira vez se vai começar a emitir dívida comunitária. Vamos poder responder ao que precisamos agora mesmo na Europa, que é a mudança do nosso modelo económico e social, com as prioridades europeias em cima da mesa. Creio que isto vai marcar o caminho de uma nova etapa na União Europeia.
Já estamos no ponto em que não há volta atrás?
Acredito que estamos nesse momento de não retorno. No início da pandemia, suspenderam-se por um ano as regras fiscais, depois manteve-se a suspensão até que comecemos a ver como são implementados os planos de recuperação. Penso que é o momento de abordar a necessidade de mudanças na política económica e social da União Europeia. Vamos ver se conseguimos que seja assim.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, fala em incluir indicadores sociais como uma “bússola” além de indicadores como PIB. Que indicadores poderiam entrar aqui?
Em primeiro lugar, essa tem sido uma reivindicação dos Socialistas e Democratas na última década. Pusemos à presidente da Comissão Europeia essa condição de incorporar critérios que não sejam exclusivamente económicos, como critérios sociais e ambientais. Como vamos estabelecer os critérios desses indicadores sociais? Isso teremos que trabalhar com as próprias instituições, mas tem que ter por base a resiliência dos nossos sistemas públicos de educação, de saúde, da capacidade dos sistemas públicos de responder às necessidades das pessoas. O fortalecimento do sistema público de bem-estar social tem que ser um critério a ter em conta. E também os critérios ambientais, tendo em conta o acordo da Lei do Clima e os compromissos internacionais que temos nesse sentido.
Se falamos do futuro da Europa, é indispensável que os jovens nos digam para onde querem caminhar
Iratxe García Pérez
As políticas de emprego e assuntos sociais são competência dos Estados-membros. De onde vêm as resistências a compromissos mais sólidos?
Há resistências, em primeiro lugar, daqueles que têm já padrões muito elevados de protecção social e laboral e consideram que estabelecer estes standards europeus pode ir em detrimento dos seus próprios sistemas nacionais. Temos que resolver estas resistências lembrando que a Europa quer – ou pelo menos nós, sociais-democratas europeus, queremos – um marco mínimo de garantias que possa existir em todos os países. Qualquer melhoria que cada país queira posteriormente fazer nesta matéria será bem-vinda, mas precisamos avançar em determinados critérios. Por exemplo, a directiva de salários mínimos, proposta recentemente pelo nosso comissário Nicolas Schmit vai nesse sentido. Evidentemente, cada país pode estabelecer o seu próprio salário mínimo, mas sempre garantindo que existem mínimos que possibilitam cobrir as necessidades das pessoas e das famílias em toda a Europa.
Há outras directivas, como a da igualdade salarial, que estão ainda a ser desenvolvidas, mas há também algumas bloqueadas há anos no Conselho, como a directiva Women on Boards, sobre a presença de mulheres nos quadros de administração. De onde vêm estes bloqueios?
Há vários países. Alguns porque já têm legislação nacional sobre isso, outros porque não querem um regime punitivo. O que espero é que seja cumprido o compromisso que o próprio presidente Charles Michel assumiu na última plenária do PE, onde reconheceu que deve haver um impulso feminista na agenda do Conselho. Temos directivas como a Women on Boards bloqueadas, ou a ratificação europeia da Convenção de Istambul, em matéria de luta contra a violência de género. Deve haver um impulso, insisto, no Conselho para desbloquear estas questões.
Feminismo, ecologia e a dimensão social são três elementos fundamentais para mim. Gostaria de escutar se a cidadania vai nessa linha ou não
Iratxe García Pérez
Com a pandemia, viu-se o grande impacto nas crianças nos mais idosos, mas também sobre as mulheres, que estão em trabalhos mais expostos ao vírus e em profissões precárias. Haverá uma resposta mais imediata a estas situações?
No regulamento que se adoptou para os planos de recuperação e resiliência, os socialistas e democratas fizeram muito para conseguir que a dimensão de género fosse incorporada de maneira transversal nos planos de recuperação. É algo necessário. É evidente que as mulheres foram sobrecarregadas com a pandemia, porque estão normalmente vinculadas a trabalhos ligados ao cuidado das pessoas, mas também pela precariedade laboral. No cuidado doméstico, por exemplo, muitas mulheres nem sequer têm contratos, tão pouco podiam ser beneficiárias da maioria dos sistemas de apoio dos governos, porque se não havia contrato, não podiam ser beneficiários. A dimensão de género é uma dimensão fundamental. Foram dados passos muito importantes nos últimos meses para avançar nessas políticas. A proposta da Comissão Europeia da directiva da transparência salarial, para lutar contra o fosso salarial, também é muito importante, mas precisamos de muito mais.
Conseguiremos nos próximos anos que os direitos sociais venham a ser mais do que uma mera declaração? Torná-los obrigatórios?
Já estamos a avançar nesse sentido. Se conseguirmos passar a directiva sobre o salário mínimo, isso será vinculativo, porque as directivas têm que ser transpostas para as legislações nacionais. Há outros instrumentos que estamos a pôr em marcha, como a Garantia para a Infância, que permite abordar o problema da pobreza infantil. Vamos ver o que se vai passar com a directiva das mulheres nos conselhos de administração. Vamos ver também como será com o seguro de desemprego europeu. Conseguimos, como resposta à pandemia, um instrumento de apoio aos países nas prestações de desemprego que pode ser a semente de um seguro europeu de desemprego, no sentido do qual vamos trabalhar. Creio que há margem de manobra para conseguir mais avanços e que estes sejam vinculativos.
O que é que impede isso neste momento? As resistências estão no espectro partidário ou na geografia?
Pode haver um grupo de países que estão a dificultar um pouco estas questões, mas também é uma questão de vontade política e de ideologia. A Europa tem ideologia, temos que trabalhar sobre essa base e procurar espaços de debate e de reflexão.